Como registrar músicas letras e partituras

como registrar suas músicas e parituras

Para o registro de letras e partituras, o(s) autor (es) requerente(s) poderá (ão) adotar um dos quatro modos abaixo:

1° (modo) no caso de o (a) autor (a) requerente desejar registrar somente letras (poesias) em uma única pasta (sem partituras):

a) Para este tipo de registro, a pasta deverá conter letras de um mesmo autor, ou, em se tratando de obra em parceria deverá constar o nome do autor e co-autor (es). Caso mude a parceria, deverá ser aberta nova pasta. Exemplo: Pasta 01 = Todas as letras são do João Pasta 02 = Todas as letras são do João e do José Pasta 03 = Todas as letras são do João, José e Paulo.

b) Deverá ser dado adotado um título geral para a pasta (como por exemplo, o título de um disco ou livro), ou o título da primeira letra da pasta seguida da palavra “e outras”. Exemplo: O amor e outras. Atenção: O autor receberá o Certificado constando apenas o título geral escolhido, mas todas as letras existentes na pasta estarão registradas e protegidas.

c) O autor deverá fazer um índice relacionando todas as letras que estarão sendo registradas, seguindo a mesma ordem em que as letras foram organizadas na pasta. Este procedimento é para o controle do próprio autor, pois ele saberá sempre, quais foram às letras registradas naquele montante, não esqueça que esta relação (índice) deverá ser sempre a primeira folha da pasta. OBS: Na relação (índice) colocar os títulos, um embaixo do outro.

d) Preencher um Requerimento por pasta. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchido por dois autores. Se a letra for composta por mais que dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado e anexados quantos forem necessários, para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo (Ex: Se forem 10 autores, deverá anexar 05 Formulários para constar os dados dos

e) Não esquecer de datar e assinar o Formulário de Requerimento (todos os autores constantes nos mesmos) – A assinatura deverá estar igual à assinatura da Identidade de cada um dos autores.
f) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.

g) Para própria segurança do autor, colocar as letras em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.  Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos  Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).  Valor: R$ 20,00 (vinte reais) “por pasta”. A retribuição para registro deverá ser paga da seguinte forma: Entrar no site: www.stn.fazenda.gov.br , clicar em SIAFI , depois em Impressão de GRU simples. Dados para o preenchimento de campos obrigatórios: Unidade Favorecida: Código: 344042 Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional) – Recolhimento: Código: 28830-6 (Serviço Administrativo), ou ainda pelo endereço : https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e colocar os mesmos campos obrigatórios.

Obs: Informamos que o valor da retribuição para registro será de R$40,00 (quarenta reais), quando o pedido for requerido por Pessoa Jurídica(Cessionário) e/ou por Procurador.

2° (modo) se o (a) autor (a) requerente desejar registrar de cada letra (poesia) individualmente:

a) No caso em que os autores desejem registrar cada letra individualmente, deverão proceder ao registro de forma separada. Neste caso pagará o valor de R$ 20,00 (vinte reais) “por letra” a ser registrada. Exemplo: 03 letras será equivalente a 03 registros (R$ 60,00), seguir a mesma forma de pagamento indicada no primeiro modo.

b) Preencher um requerimento para cada letra. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado e anexado ao processo para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.

c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).

d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.

e) Colocar cada letra em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.

Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

3° (modo) registro de letras com partituras:

a) Cada letra com partitura, corresponderá obrigatoriamente a 01 (um) registro, logo, deverá ser encaminhada à retribuição no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para cada uma. Exemplo: 03 letras com partituras será equivalente a 03 registros = (R$ 60,00), seguir a mesma forma de pagamento indicada no primeiro modo.

b) Preencher um requerimento para cada letra com partitura. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.

c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).

d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.

e) Colocar cada letra com partitura em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral. Não serve pasta com elástico. Exemplo: 03 letras com partituras serão 03 pastas de cartolinas.  Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

4º (modo) registro de partituras individualmente:

a) Cada partitura, corresponderá obrigatoriamente a 01(um) pedido de registro, em nenhuma hipótese, poderão ser registradas em conjunto. Os autores deverão seguir as formas de pagamento indicadas acima. Exemplo: 03 partituras serão 03 registros = (R$ 60,00).

b) Preencher um requerimento para cada partitura. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Caso a composição da partitura seja feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.

c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).

d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho

e) Colocar cada partitura em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.

Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.

Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

fonte: Biblioteca Nacional

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Marvio Rocha

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  • NILDA SILVA

    BOA DIA! SOU UMA MÃE VIÚVA, TENTANDO AJUDAR O FILHO A REGISTRAR SUAS MUSICAS SEM GASTOS, PORQUE NÃO ESTAMOS EM CONDIÇÕES. GOSTEI DO SITE DE VOCÊS, MAS SE PUDEREM NOS AJUDE NESSE IMPASSE. COMO FAZERMOS PARA REGISTRAR ESSAS MUSICAS GASTANDO O MÍNIMO POSSÍVEL? AGUARDO UMA RESPOSTA. OBRIGADO E QUE DEUS OS ABENÇOE.

    • Nilda, mãe viúva. entendemos sua dificuldade, nós vamos lhe ajudar. Vamos lá…
      Bem você que registrar a música do seu filho gastando pouco ou quase nada.
      Minha dica é que você crie uma licença no Creative Commons, que tem a mesma validade se
      alguem quiser fazer cópia ou roubar …. Além de tudo você pode atribuir a licença.

      Espero ter ajudado

      E que Deus lhe abençoe.

      Equipe,
      Showbiz.

  • Como criam complexidade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    É muito mais simples.

    Registrar a letra da música: Vá ao cartório e reconheça a firma. A partir dessa data do

    reconhecimento da firma, a letra é de quem assinou.

    2)Música.

    PARTITURA?????????????????????

    nAO COMPLIQUEM, PESSOAL.

    Mande uma fita ou CD com a melodia, seu nome e seus dados.

    Esse pessoal que está comentando anteriormente, é do tempo da partituta ainda?

  • JESSYCA

    JA TENHO UMA FIRMA ABERTA EM CARTORIO, ELA SERVE TAMBÉM PARA REGISTRAR MINHAS MÚSICAS? SE SIM, COMO FAÇO ISSO?

    MINHAS MUSICAS SÃO VERSÕES DE MUSICAS INTERNACIONAIS, SERÁ QUE TEM ALGUM PROBLEMA REGISTRAR MUSICA E LETRA OU SÓ DEVO REGISTRAR A LETRA?

  • mateus prettu

    Pessoal,

    enviem uma carta (pelos correios) para si mesmo, com um recorte de jornal com a data do dia, a letra e um cd com a melodia ou música.

    Simples!

  • nivaldo santos

    Rapaziada,boa tarde.Eu tenho umas letras sem registros e sem partituras.É possível colocar partituras e registrar letras com voces?Quanto custa uma letra com partiras registradas?

    • Olá Nivaldo,

      Nós NÃO, fazemos esse tipo de serviço!
      Isso é um processo júridico e deve ser
      feito em cartório em algum lugar especifico.

      Abraços e continue acessando!

  • Rodrigho L. Moraes

    Ola. Eu gostaria de saber mais sobre o registro de musicas. No site da UFRJ, dizem que o ideal seria registrar as musicas la, ja que se trata mais especificamente do assunto. Na BN o registro seria mais para obras literarias. Então ainda tenho uma serie de duvidas.

    Outra coisa: tenho que registrar 30 musicas minhas – pelo menos 15 com certa urgencia. Porém, ficaria mt caro. Não há outros modos de registrar? Com um custo mais baixo ou até mesmo gratuito? Obrigado!

  • Thiago

    Boa noite, estou a procura de alguma instituição como cartorios , onde eu possa fazer registros de minhas letras musicais?

  • Thiago

    Gostaria de saber se vocês fazem esse tipo de serviço ? desde de ja obrigado.

  • marinaldo antunes al

    oi eu tenho mais de 650 letras

  • Paulo

    Sou autor de uma Obra para Coral com 60 músicas e pretendo publicá-la. Qual seria o 1º passo para baratear os devidos registros? Por favor me ajude.

  • Nellobassoto

    olá preciso registrar minhas musicas  sou musico e posso trascrever todas as letras e musicas,mais não sei  como devo escrever para registro???
    se escrevo a melodia junto  com a letra  e cifra…ou só a melodia da musica e letra separada ???por favor pode me ajudar????